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Yanai discute no Senado aproveitamento hídrico de rios de MT

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Em sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal, o senador Jorge Yanai (DEM) discutiu sobre o aproveitamento dos recursos hídricos de trechos dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós em Mato Grosso e no Pará. A discussão girou em torno de dois projetos de Decreto Legislativo, que limitavam a utilização destes rios, situados no interior, ou às margens de reservas indígenas homologadas e demarcadas, para fins exclusivamente de transporte fluvial.

De acordo com informações da assessoria do senador, a principal contestação, tanto de Yanai, como dos outros senadores presentes, foi em torno do fato de o projeto excluir a utilização dos rios citados para qualquer outra atividade, que não o transporte fluvial, tal como a construção de usinas hidrelétricas ou eclusas para navegação. Na discussão desse item, o presidente da Comissão, senador Valter Pereira, solicitou à Yanai que presidisse a sessão, para assumir a relatoria.

O projeto foi aprovado com emendas, como a que garante o aproveitamento do potencial energético dos rios ou a que considera aprovado o projeto da hidrovia caso o órgão indigenista competente não se manifeste no prazo de noventa dias, contados da entrega do projeto.

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