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Wilson Santos reverte no TSE reprovação de contas de campanha

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Dois anos e 5 meses após deixar a prefeitura de Cuiabá, o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) consegue vitória sobre um dos processos que podem ter colaborado para sua derrocada no embate eleitoral das eleições de 2010, quando disputou o governo de Mato Grosso. Em decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, deu provimento à recurso interposto por Wilson no período das eleições gerais. A ação contrapôs a rejeição pela Justiça Eleitoral de contas de campanha do gestor relativas a 2008. Reprovação do balanço subsidiou adversários para pedido de impugnação da candidatura do tucano. Wilson, que retoma de forma tímida a participação no mundo da política, pode usar a decisão do TSE como suporte para nova "arrancada".

Avisa que estuda meios jurídicos para se possível, ser ressarcido pelo que entende ter sido um grande prejuízo moral e eleitoral. Pedido de impugnação foi impetrado pela coligação "Mato Grosso Para Todos", aliada do então candidato à reeleição, Silval Barbosa (PMDB). Wilson Santos estuda mecanismo jurídico "como forma de reparação".

O pedido de impugnação do registro do tucano soou no período como estratégia para os adversários políticos, como é comum durante campanhas eleitorais. A boataria de que Wilson estava sob a égide da inelegibilidade, esvaziou em parte o campo dos aliados políticos, que foram migrar em outros campos. Garantiu a legitimidade como postulante sob júdice, obtendo liminar junto à Justiça Eleitoral.

Agora, depois de passar por um longo período afastado do contexto político, atuando como consultor e professor, o ex-prefeito questiona pontos como a negativa da Justiça de Mato Grosso, que balizou a reprovação das contas e ainda a demora para conclusão do procedimento.

Do ponto de vista jurídico, não será fácil obter êxito. É a opinião do advogado, especialista em direito eleitoral, Sílvio Salata, que também é coordenador consultivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB e membro efetivo da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário da OAB-SP.

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