O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), vai requerer a substituição do deputado estadual José Carlos do Pátio (SD) como relator do projeto do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, caso um parecer acerca da mensagem não seja apresentado até a próxima terça-feira (6). Pátio é o responsável pela análise da proposta e de suas cerca de 125 emendas na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
A substituição do deputado do Solidariedade chegou a ser sugerida pelo líder já na sessão plenária desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa. O argumento de Wilson é o descumprimento do cronograma de votação da mensagem que havia sido acordado entre os parlamentares. Um novo entendimento, no entanto, foi firmado estabelecendo que o projeto passe por primeira e segunda votações até a próxima quarta (7).
“Desde o início eu cobrei o cumprimento do Regimento Interno na tramitação, mas os presidentes das comissões de Fiscalização e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) defenderam esse outro cronograma, que seria construído em consenso. Eu sempre desconfie que daria certo”, afirma o líder, pontuando que, em caso de um novo descumprimento das datas, exigirá da Mesa Diretora a substituição de Pátio por uma comissão formada por três deputados, conforme consta na legislação interna do Parlamento.
De acordo com o presidente da CCJR, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), as duas comissões por onde o PPA precisa tramitar na Assembleia têm trabalhado em conjunto no sentido de acelerar a análise da mensagem e sua aprovação. A apresentação de emendas após a data limite estabelecida em acordo, no entanto, é o que estaria dificultando o trabalho dos membros das comissões.
Wilson, por sua vez, sustenta que na CCJR, onde o relator da mensagem é o deputado estadual Saturnino Masson (PSDB), o relatório está praticamente concluído e poderia ter sido colocado em apreciação ainda ontem.
A aprovação do PPA já na próxima quarta ainda depende da não apresentação de nenhum pedido de vista ao projeto. O deputado estadual Zeca Viana (PDT), que chegou a cogitar essa possibilidade, sustenta já ter desistido da ideia. Segundo ele, apesar de o projeto estar “bem desajeitado”, sua intenção é permitir que se inicie o mais rápido possível a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.