O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), admite que errou em alguns pontos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que está pronto para resolver tudo e por um ponto final nessa polêmica. Diz inclusive que poderá fazer repactuação de preços, se isso for necessário para atender as readequações determinadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas insiste ainda que os questionamentos de preços envolvem também a Caixa Econômica Federal (CEF), que é quem estabelece a tabela de parâmetro para as licitações.
Em entrevista coletiva concedida ontem à tarde na prefeitura, após voltar de reunião em Brasília com a CGU, CEF e Ministério das Cidades, Wilson disse que somente ontem à tarde a CGU encaminharia a nota técnica apresentada no encontro para o Ministério, que vai estudar os pontos e estabelecer um prazo para que a prefeitura resolva cada item. De qualquer forma, ele nega que tenham sido apontadas 14 irregularidades.
O tucano explica que são 14 pontos, mas três deles são recomendações de procedimentos que o Ministério das Cidades, a CEF e a prefeitura terão que adotar a partir de agora. Os outros 11 são as readequações que a prefeitura terá que proceder. Conforme Wilson, a orientação da CGU é que a Caixa libere o pagamento à medida que os questionamentos forem sendo sanados.
Das 11 recomendações, seis dizem respeito à Bonificação de Despesas Indiretas (BDI), que é a remuneração das empreiteiras responsáveis pelas obras. Outras cinco tratam de sobrepreço na compra de tubos de ferro fundido. Mesmo com as argumentações da prefeitura, o apontamento permaneceu. Wilson pondera que a situação é complicada porque a prefeitura obedece a tabela Sinap, da Caixa, mas a CGU constatou que os preços contidos nela estão acima dos praticados no mercado. Por isso ele insiste na tese de que a briga é entre o próprio governo federal.
De qualquer forma, o tucano acredita que no máximo em 30 dias consegue promover as adequações exigidas.
Em nota, a assessoria de imprensa da CGU confirma que o relatório do órgão aponta somente irregularidades sanáveis e faz recomendações.