O ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), sofreu mais uma derrota na tentativa de garantir na Justiça a candidatura ao governo do Estado. Isso porque o vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Márcio Vidal, negou o pedido para suspender a decisão que reprovou a prestação de contas da campanha dele de 2008. Apesar disso, o magistrado concordou em enviar o recurso especial para nova análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do desembargador Márcio Vidal foi tomada ontem, quando o vice-presidente em exercício do TRE alegou que não cabe efeito suspensivo ao recurso especial e "jogou" a responsabilidade para o TSE, última instância da Justiça Eleitoral.
"Como sabido, o acórdão que julga desaprovadas as contas de campanha deve ser imediatamente executado, o que significa dizer que o recurso especial contra ele interposto rubrica efeito meramente devolutivo", afirma Márcio Vidal, alegando que o pedido pode ser deferido pelo TSE. Em relação à admissibilidade do recurso para análise do Tribunal Superior, ele diz que teriam sido omitidos nos acórdãos que oficializaram a reprovação das contas pontos levantados pela defesa.
O advogado José Rosa, um dos responsáveis pela defesa de Wilson Santos, afirma estar otimista com a revisão da decisão no TSE. Ressalta ainda que, no Tribunal Regional, a reprovação se deu em votação apertada (4 a 3). Outros aliados do tucano ponderam ainda que dois votantes (Evandro Stábile e Eduardo Jacob) já teriam demonstrado interesse em prejudicar o candidato do PSDB.
"Tenho certeza que essa questão vai ser revertida porque, no primeiro grau, o parecer dos técnicos do TRE e do Ministério Público foi pela aprovação. No TRE, o juiz-relator e mais dois seguiram a mesma linha", afirma José Rosa, que atua com o coordenador jurídico da campanha tucana, Flávio Ferreira.
Wilson teve a prestação de contas da campanha municipal de 2008 reprovada por apresentar um recibo rasurado e receber doação em serviço antes do prazo permitido. A reprovação fez com que ele não obtenha o recibo de quitação eleitoral, documento necessário para qualquer candidato.
Assim como Wilson Santos, o candidato do PSB ao governo, empresário Mauro Mendes, também teve a prestação de contas de 2008 reprovada. A vantagem dele é que a reprovação ocorreu depois da mudança da legislação no ano passado, que fez com que essa decisão passe a não mais proibir a emissão de recibo de quitação eleitoral. O governador Silval Barbosa (PMDB) e o candidato do Psol, Marcos Magno, garantem não ter problemas que impeçam a emissão do recibo. Os pedidos de registro de candidatura apresentados pelos 410 candidatos de Mato Grosso vão ser julgados até 5 de agosto e eventuais recursos até o dia 19 de agosto.