O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregou, hoje, 78 máquinas para prefeitos mato-grossenses. A solenidade aconteceu na superintendência regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os equipamentos devem beneficiar 259 mil pessoas que vivem nas áreas rurais do Estado. São 44 retroescavadeiras e 34 motoniveladoras que foram viabilizadas por um investimento do governo federal no valor de R$ 20,5 milhões.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho”, representou os 141 prefeitos na solenidade. Ele afirmou se tratar de um momento de alegria para os municípios, principalmente os menores, que não possuem condições financeiras para aquisição dos equipamentos. Valdecir, que é prefeito de Juscimeira, afirmou que todas as prefeituras carecem de motoniveladoras para manter as estradas vicinais e garantir a continuidade do escoamento da produção e o transporte escolar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, esteve em Cuiabá para a entrega dos equipamentos e afirmou que o governo federal está ciente da importância do estado para a economia do país. Ele aproveitou a ocasião para explanar sobre os atuais investimentos, que estão beneficiando o meio rural e a agricultura familiar.
Vargas afirmou que esse é o maior programa de compra de máquinas de todo o mundo. Ele explicou que já são mais de 18 mil compradas e produzidas no Brasil, gerando empregos e aquecendo a economia.
Aproveitando a presença de representantes da bancada federal, Vargas pediu mudanças na Lei 11.952/09, do Programa Terra Legal. De acordo com o ministro, por medo de incentivar os processos de grilagem, o Legislativo acabou colocando muitas amarras no processo de regularização fundiária. “Cada título é um processo de dispensa de licitação e isso demora muito tempo”, exemplificou o representante do governo. Ele afirmou que o documento pode dar segurança jurídica e ajudar na identificação da posse ilegal.
Durante a cerimônia, também foi realizada entrega de títulos de doações de áreas urbanas para os municípios, que devem promover a regularização fundiária das regiões. Os prefeitos de Novo Mundo, José Hélio, e de Nobres, Sebastião Gilmar, representaram os demais gestores. A Gleba Taquará, de Cuiabá, recebeu os títulos de posse oriundos do Programa Terra Legal.
O governador Silval Barbosa assinou um acordo de cooperação técnica com o governo federal para a implantação do Comitê Articulador Estadual do Programa Territórios da Cidadania. Ele também convocou os municípios a aderirem ao processo de descentralização ambiental para agilizar o processo de emissão de licenças.
Para o coordenador da bancada federal de Mato Grosso, Eliene Lima, a agricultura familiar precisa de mais incrementos. “Menos de 10% dos filhos querem continuar no campo”.
Ônibus e óleo diesel
O governador Silval Barbosa anunciou a entrega de 161 ônibus e óleo diesel para todas as prefeituras durante a solenidade. A primeira entrega, que deve beneficiar o transporte escolar, será no dia 5 de novembro. O combustível também deve ser repassado no próximo mês. Ele também se comprometeu a renovar no mínimo 50% da frota de cada município.
De acordo com o chefe do executivo estadual, trata-se do maior programa de aquisição de transporte escolar, com 2.300 automóveis.