O vice-presidente do Conselho de Ética do Senado, Demóstenes Torres (PFL-GO), reagiu hoje à possibilidade de arquivamento dos processos de cassação contra três senadores envolvidos na máfia das ambulâncias. Demóstenes Torres disse que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que os senadores sejam investigados, caso o presidente do Conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), decida por arquivar os processos.
“Ele não pode de forma despótica deixar de nomear relatores para os processos. Se arquivar, vou apresentar recursos ao plenário do Senado e ao STF”, disse.
O senador argumenta que o presidente do Conselho só pode arquivar processos de cassação individualmente se as denúncias forem relacionadas à vida privada do senador, a questões estaduais, ou a fatos anteriores ao mandato do parlamentar. “Nenhum desses elementos está presente nesses casos. Por isso, não existe a possibilidade de arquivamento”, argumentou.
Demóstenes Torres também criticou o fato de João Alberto ter dito que não vai considerar o depoimento do empresário Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam, que revelou os nomes dos três senadores supostamente envolvidos nas fraudes: Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES).
“O depoimento do Vedoin serviu de base para investigações da Polícia Federal e Ministério Público. Um juiz federal paralisou as atividades para ouvi-lo por dez dias. Um deputado já renunciou depois disso tudo, e o Senado não vai aceitar o depoimento do Vedoin? Não é porque ele é um bandido que não vamos acreditar no depoimento dele”, declarou.
O vice-presidente do Conselho também disse que vai estar atento à escolha dos relatores para analisar cada um dos três processos de cassação. “O relator deve agir com isenção e não ser do mesmo partido do parlamentar.”
Corregedoria
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), também reagiu à possibilidade de arquivamento dos processos. Segundo Tuma, o depoimento de Vedoin deve ter prioridade na análise do presidente do Conselho de Ética. “Se não fosse para investigar os senadores, a CPI não teria tirado essas conclusões. O presidente do Conselho jamais poderia propor o arquivamento”, disse.
Segundo Tuma, João Alberto tem em mãos documentos “preciosos” a respeito da participação dos três senadores que precisam ser analisados, como grampos telefônicos e provas documentais. “Ele tem todo os elementos para buscar a verdade.”
Hoje, o senador João Alberto recuou e disse que os processos não vão terminar em “pizza”. O presidente do Conselho de Ética garantiu que vai se debruçar sobre os documentos nos próximos três dias, para decidir na terça-feira se arquiva ou dá continuidade aos processos de cassação.