Na sessão de segunda-feira (5) os vereadores de Sinop devem votar um projeto de lei, uma emenda aditiva, um requerimento, dez indicações e três pareceres. Um projeto será encaminhado as comissões para ser analisado. A sessão terá início às 20 horas, no plenário.
O único projeto em pauta é o que institui no calendário oficial do município a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. A proposta foi elaborada pelo vereador Valdemar Júnior (PPS) e tem o objetivo de desenvolver ações, durante uma semana, voltadas para orientação de adolescentes sobre os riscos de uma gravidez indesejada ou precoce. Segundo o que determina o projeto, devem ser realizadas palestras acompanhadas por psicólogos, médicos, promotores, professores e outros profissionais, em escolas, além de debates promovidos em parceria com instituições públicas e privadas e religiosas.
O projeto prevê ainda a firmação de convênios com os ministérios e secretarias estaduais e municipais da Saúde e Educação e Ação Social. A semana deve ser comemorada na terceira semana de setembro de cada ano.
De acordo com a Secretaria de Saúde, em Sinop, este ano, 27 meninas com idade entre 10 e 14 anos, estão grávidas. Números que são bem maiores em adolescentes entre 15 e 19 anos que chegam a 1279 gestantes, faixa etária considerada de alto risco pela secretaria. Os dados são do Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento, do Data SUS, do Ministério da Saúde.