Os vereadores votam na próxima segunda-feira, projeto de lei de autoria do executivo para custear a locação e energia elétrica do Instituto Federal de Mato Grosso, câmpus de Sinop, entre janeiro de 2022 e dezembro de 2024. A propositura recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social.
A definição será em primeira e única votação. Não há uma estimativa de gastos, já os valores de energia, por exemplo, são variáveis mensalmente. O IFMT iniciou as atividades em Sinop em agosto de 2015 e atualmente está instalado em um prédio na rua das Avencas, no Setor Residencial Sul.
Consta no texto que, por outro lado, o IFMT oferecerá cursos gratuitas de “forma a atender as necessidade do setor econômico e/ou social do município”. Na mensagem do projeto, é detalhado que a prefeitura custeará as despesas até que haja a construção definitiva da sede própria do instituto.
“O Instituto Federal de Mato Grosso é especializado na oferta de cursos de educação profissional técnico nível médio, cursos de formação inicial e continuada, superiores de tecnologia, de licenciatura e bacharelado, com vistas à proporcional geração de trabalho, renda e emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento sócio econômico da região”, reforçou.
As novas instalações do IFMT serão em um terreno com mais de 55 mil metros quadrados localizado entre a rua Ucayali e avenida Guaíba, no Residencial Iguatemi, nos fundos do bairro Maria Vindilina. No início do mês, o governo Federal lançou licitação para contratar uma empresa que será responsável pela construção da primeira etapa da sede.
O investimento previsto é superior a R$ 11,1 milhões, com uma área construída de mais de 2,1 mil metros quadrados. A empresa vencedora terá 18 meses para concluir a primeira etapa, que compreende os blocos administrativo e pedagógico, com salas de aula, paisagismo, uma guarita, refeitório, pórtico, instalações elétricas, telefone, para ar-condicionado, hidráulica, internet, cercamento do terreno, banheiros, e outros.
O certame é na modalidade regime diferenciado de contratações pública, e vencerá a empresa que conceder o maior desconto a partir dos mais de R$ 11,1 milhões, definidos como valor inicial. A diferença mínima entre cada lance deve ser de 0,01%. Com este montante planejado, o metro quadrado tem previsão de custar mais de R$ 5 mil (valor que pode diminuir, a depender dos lances).
A segunda etapa da obra, que ainda não tem previsão para ser licitada, nem de investimento empregado, contemplará serviços complementares para estruturação do câmpus, como auditório, laboratórios específicos, ginásio poliesportivo, dentre outros, consta no edital.
Já a terceira etapa, englobará obras de eficiência energética e de sustentabilidade, como uma usina fotovoltaica, tratamento de resíduos, reuso de águas da chuva, e outros. “Tecnicamente, são obras distintas, com funcionalidades distintas e que podem ser contratadas por instrumentos próprios”, aponta o edital.
“Administrativamente, restrições orçamentárias apontam para a distribuição em etapas como o mais viável, podendo a articulação política e propositiva viabilizar parceiros para enfrentamento de itens específicos”, acrescenta.
Atualmente, o câmpus de Sinop oferece cursos técnicos integrados ao ensino médio em Eletromecânica e em Automação Industrial. Já os técnicos subsequentes ao ensino médio são em Eletromecânica, Comércio, Administração, e Recursos Humanos. Ainda há projetos de extensão, e outros.
