O parlamento mutuense aprovou, por unanimidade, em regime de urgência, na sessão de ontem,o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o Ministério Público do Estado – Procuradoria Geral de Justiça para viabilizar a construção da nova sede que abrigará a promotoria de Justiça. Os detalhes sobre o contexto do convênio ainda não foram divulgados.
Na mensagem aos vereadores, o prefeito Adriano Pivetta expôs que “o Ministério Público mediante a Procuradoria Geral de Justiça, solicitou a cooperação deste município para a construção da sua nova sede em Nova Mutum, tendo em conta que a estrutura atual se apresenta insuficiente para demanda corrente. Desta maneira, com a construção da nova sede, irá proporcionar atendimento de qualidade a população e eficiência nas demandas do dia a dia”.
Havia sido definido entre a prefeitura e MP a doação de um terreno para a construção da nova sede com 3 mil metros quadrados para abrigar um prédio de três pavimentos. A sede da promotoria e um terreno localizado em anexo vão ser repassados para a prefeitura em troca da nova área.
O procurador-geral de Justiça já havia anunciado, anteriormente, que as promotorias de Nova Mutum serão elevadas de Entrância Intermediária para Entrância Especial, ganhando mais um promotor de justiça, elevando para quatro, o número de integrantes do Ministério Público, durante encontro com Pivetta para definir os termos do convênio.
