37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop
Apresentação da pauta do dia.
Matérias para Encaminhamento às comissões competentes:
Projeto de Lei nº030/2006
Encaminhado às comissões de Justiça e Redação e Obras, Viação e Serviços Urbanos. Autoria dos vereadores Mauro Garcia e Juarez Costa
Dá nome à Praça P-28 de “Praça Municipal João Marques da Silva”.
Projeto de Decreto Legislativo nº005/2006
Encaminhado à comissão de Justiça e Redação. Autoria do Vereador Juarez Costa
Concede Título de Cidadã Honorária Benemérita à Sra. Maria Aparecida de França Guerra – Responsável pelo Projeto Restauração de Vidas Ebenézer.
Matérias para Ordem do Dia:
Parecer nº19/2006 – Contas da Prefeitura Municipal de Sinop – exercício 2005
Mantido Autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Emite Parecer Prévio Favorável à Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sinop, referente ao exercício financeiro de 2005.
Parecer nº050/2006
Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação das Contas da Prefeitura Municipal de Sinop, exercício financeiro de 2005.
Parecer nº019/2006
Aprovado Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Exara parecer favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Sinop, exercício financeiro de 2005.
Projeto de Decreto Legislativo nº004/2006
Aprovado Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sinop, exercício financeiro de 2005.
Projeto de Lei nº034/2006
Aprovado em primeira e única votação Autoria do Poder Executivo
Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada Municipal e dá outras providências.
1ª Votação.
Parecer nº055/2006
Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação o Projeto de Lei nº034/2006, de autoria do Poder Executivo.
Parecer nº003/2006
Aprovado Autoria da Comissão de Economia, Indústria, Comércio, Agricultura, Trabalho, Administração e Serviços Públicos
Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº034/2006, de autoria do Poder Executivo.
Emenda Modificativa nº003/2006
Aprovada Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Modifica termos dos artigos 2º, 4º e 6º do Projeto de Lei nº034/2006, de autoria do Poder Executivo.
Moção de Apelo nº020/2006
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão e vereadores
Encaminham Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Blairo Maggi – Governador do Estado, Dilceu Dal’Bosco – Deputado Estadual, Célio Wilson de Oliveira – Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Cel. PM Leovaldo Emanoel Sales da Silva – Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso e Romel Luiz dos Santos – Diretor Geral do Departamento de Polícia Judiciária Civil do MT, para envidarem esforços conjuntos no sentido de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil de Sinop, além de equipá-las com maior número de viaturas.
Indicação nº290/2006
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão
Indica ao Exmo. Sr. Dilceu Dal’Bosco – Deputado Estadual, a necessidade de alocar recursos no Orçamento do Estado para a reforma da Escola Estadual Enio Pipino.
Indicação nº291/2006
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão
Indica ao Sr. Pedro Belincanta – Presidente da TCS, a necessidade de viabilizar um ponto de ônibus coberto na estrada de acesso à Comunidade Campo Verde.
Indicação nº292/2006
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da implantação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, no Bairro Menino Jesus.
Indicação nº293/2006
Aprovada Autoria do Vereador Mauro Garcia
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da urbanização da quadra pública localizada entre as Ruas dos Antúrios, Paraíso e Indianápolis, no Jardim Ibirapuera.
Indicação nº294/2006
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, e ao Sr. Valério Gobbato – Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de designar um médico para prestar atendimento na Unidade de Saúde do Bairro Jardim América.
Indicação nº295/2006
Aprovada Autoria dos vereadores José Pedro Serafini e Valdemar Júnior
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, e ao Sr. Valério Gobbato – Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar, também aos sábados, um veículo para o transporte de pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise no Centro de Tratamento Renal – CTR/Sinop.
