Política

Veja resumo da 31ª sessão ordinária da Câmara de Sinop

Resumo da 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop em 11 de Outubro de 2005

Veto ao Projeto de Lei nº018/2005
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Autoria do Poder Executivo
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº018/2005, de autoria do Vereador Juarez Costa.
Veto ao Projeto de Lei nº023/2005
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Autoria do Poder Executivo
Veta totalmente o Projeto de Lei nº023/2005, de autoria do Vereador Juarez Costa.
Projeto de Lei nº040/2005
Encaminhado às comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos. Autoria do Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sinop para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº041/2005
Requerimento de inclusão e dispensa
Aprovado em 1ª e única. Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para Administração Pública Municipal, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais, até que se realize novo concurso público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº042/2005
Encaminhado às comissões de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social. Autoria do Poder Executivo
Introduz modificações em dispositivos da Lei nº815, de 30 de novembro de 2004, que “Institui o Sistema Municipal de Ensino de Sinop” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº043/2005
Comissão de Justiça e Redação Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Consciência Fiscal, e dá outras providências.

Matérias para Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº032/2005
Aprovado em 3ª e última votação- Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com agente de fomento nacional ou internacional, a oferecer garantia e dá outras providências.
3ª Votação.

Parecer nº029/2005 – Contas da Prefeitura Municipal de Sinop – exercício 2004
Mantido – Autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Emite Parecer Prévio Favorável à Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sinop, referente ao exercício financeiro de 2004.

Parecer nº057/2005
Aprovado- Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Parecer nº029/2005, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Parecer nº018/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Exara parecer favorável ao Parecer nº029/2005, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de Decreto Legislativo nº007/2005
Aprovado em 1ª e única votação – Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização – Aprova as Contas da Prefeitura Municipal e Sinop referente o exercício financeiro de 2004.

EXTRA-PAUTA
MOÇÃO DE APALUSO Nº025/2005 – AUTORIA DE VEREADORES
Encaminham Moção de Aplauso aos atletas sinopenses pela brilhante participação na 28ª Edição dos JEM’s – Jogos Estudantis Matogrossenses.