Resumo da 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop em 11 de Outubro de 2005
Veto ao Projeto de Lei nº018/2005
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Autoria do Poder Executivo
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº018/2005, de autoria do Vereador Juarez Costa.
Veto ao Projeto de Lei nº023/2005
Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação Autoria do Poder Executivo
Veta totalmente o Projeto de Lei nº023/2005, de autoria do Vereador Juarez Costa.
Projeto de Lei nº040/2005
Encaminhado às comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos. Autoria do Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sinop para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº041/2005
Requerimento de inclusão e dispensa
Aprovado em 1ª e única. Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para Administração Pública Municipal, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais, até que se realize novo concurso público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº042/2005
Encaminhado às comissões de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social. Autoria do Poder Executivo
Introduz modificações em dispositivos da Lei nº815, de 30 de novembro de 2004, que “Institui o Sistema Municipal de Ensino de Sinop” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº043/2005
Comissão de Justiça e Redação Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Consciência Fiscal, e dá outras providências.
Matérias para Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº032/2005
Aprovado em 3ª e última votação- Autoria do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com agente de fomento nacional ou internacional, a oferecer garantia e dá outras providências.
3ª Votação.
Parecer nº029/2005 – Contas da Prefeitura Municipal de Sinop – exercício 2004
Mantido – Autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Emite Parecer Prévio Favorável à Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sinop, referente ao exercício financeiro de 2004.
Parecer nº057/2005
Aprovado- Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Parecer nº029/2005, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Parecer nº018/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Exara parecer favorável ao Parecer nº029/2005, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Projeto de Decreto Legislativo nº007/2005
Aprovado em 1ª e única votação – Autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização – Aprova as Contas da Prefeitura Municipal e Sinop referente o exercício financeiro de 2004.
EXTRA-PAUTA
MOÇÃO DE APALUSO Nº025/2005 – AUTORIA DE VEREADORES
Encaminham Moção de Aplauso aos atletas sinopenses pela brilhante participação na 28ª Edição dos JEM’s – Jogos Estudantis Matogrossenses.