Os vereadores reuniram-se, nesta segunda-feira, 8 de maio, na 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop.
Matérias para encaminhamento às Comissões Competentes:
Veto Parcial -Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação Autoria do Poder Executivo
Veta parcialmente a Emenda Supressiva nº002/2006 ao Projeto de Lei nº004/2006, de autoria do Poder Executivo.
Matérias para Ordem do Dia:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº002/2006
Retirada Autoria da Mesa Diretora
Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissões e funções de confiança.
1ª Votação.
Parecer nº021/2006
Retirado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº002/2006, de autoria da Mesa Diretora.
Emenda Substitutiva nº006/2006
Retirada Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Substitui o artigo 3º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº002/2006, de autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº015/2006
Aprovado em segunda e última votação Autoria do Vereador Valdemar Júnior
Dá a denominação de “Escola Municipal de Educação Básica Rodrigo Damasceno” à atual Escola Municipal de Educação Básica União.
2ª Votação.
Requerimento nº024/2006
Reprovado Autoria do Vereador José Pedro Serafini
Requer do Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, informações diversas acerca dos processos licitatórios vencidos pelas empresas EMAM – Emulsões e Transportes Ltda, e Greca Distribuidora de Asfalto Ltda.
Indicação nº106/2006
Aprovada Autoria do Vereador José Pedro Serafini
Indica à Exma. Sra. Ana Carla Muniz – Secretária de Estado de Educação, com cópia ao Exmo. Sr. Laércio Arruda – Secretário de Estado de Esportes e Lazer, a necessidade da reforma e iluminação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Paulo Freire.
Indicação nº107/2006
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Glaucio Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, e ao Sr. Valdir Sartorelo – Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, a necessidade do funcionamento 24 horas dos semáforos da Avenida Gov. Júlio Campos as sextas, sábados e domingos.
Indicação nº108/2006
Aprovada Autoria do Vereador Chicão do Varejão
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Raimundo Hedvaldo Costa – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade da inserção nas fachadas das escolas públicas municipais da frase “Educai as crianças e no futuro não será preciso punir os homens”.
Indicação nº109/2006
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Helder Consalter Umburanas – Secretário Municipal de Saúde, a necessidade da construção de uma Unidade de Saúde na Comunidade Rural Boa Vista.
Indicação nº110/2006
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, a necessidade de disponibilizar uma área para a construção da sede própria da Associação Comunitária Rural Boa Vista.
Indicação nº111/2006
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Jair Pessine – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a necessidade do ajardinamento da rotatória localizada entre as Avenidas das Sibipirunas e Palmeiras.
Indicação nº112/2006
Aprovada Autoria do Vereador Valdemar Júnior
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, e ao Sr. Glaucio Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da iluminação e implantação de pista de caminhada na Praça P-30, localizada no Jardim das Oliveiras.
Indicação nº113/2006
Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, a necessidade de disponibilizar uma área para a construção da sede própria da USAMB – União Sinopense dos Moradores de Bairro.