O advogado Ulisses Rabaneda foi nomeado para o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria jurista. O documento com sua nomeação foi publicado no Diário Oficial da União, que circula hoje.
Rabaneda será empossado na vaga do jurista Flávio Alexandre Martins Bertin, cujo biênio se encerrou em dezembro passado. O tribunal ainda não definiu a data da posse no novo membro.
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por dois juízes membros, escolhidos dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, mediante eleição no TJMT. Estes magistrados serão submetidos a nova eleição no TRE-MT, onde os seus membros escolherão, dentre os dois desembargadores, quem será o presidente e quem será o vice-presidente/corregedor da Justiça Eleitoral. Dois juízes membros, dentre juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça. Um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo. Dois juízes membros da categoria Jurista (advogados), com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República.