A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informou hoje que foi desbloqueado o equivalente a 50% dos recursos que haviam sido bloqueados pelo Ministério da Economia no dia 27 de maio. Segundo a instituição, embora o montante bloqueado seja menor, a retenção é significativa.
“Lamentavelmente, permanece o bloqueio de aproximadamente 6,7 milhões, equivalente a 10,6% do orçamento discricionário, comprometendo profundamente o funcionamento da UFMT. É crucial rever todo o planejamento da instituição”, afirmou a UFMT, por meio de nota divulgada à imprensa.
A universidade apontou ainda que o desbloqueio é resultado da forte articulação e atuação dos reitores das universidades federais junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“No entanto, é fundamental intensificar essas ações, a fim de frear os bloqueios e garantir mais recursos. A reitoria da UFMT continua atuando junto à Andifes, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional, de modo a reforçar a necessidade de desbloqueio de todo o valor e de mais investimentos em educação, ciência e saúde”, concluiu a UFMT.
Hoje, o reitor e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Evandro Soares da Silva, defendeu o não contingenciamento do Orçamento das universidades federais. O professor apontou a necessidade de assegurar recursos durante a audiência pública, pela Câmara dos Deputados, para tratar do tema.
Na oportunidade, o reitor defendeu como sugestões para garantir o bom funcionamento orçamentário das instituições federais de ensino superior, com respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA). “Tenho uma sugestão para um projeto de lei a respeito, por exemplo, da renda própria. Para que a gente não precise saturar o valor da renda própria e outro é em relação ao Orçamento. Que o orçamento votado através da LOA como uma lei seja impossível de ser contingenciado”, relatou o professor Evandro Soares da Silva.
O reitor enfatizou a necessidade de evitar os bloqueios “para que as universidades públicas possam ter o seu planejamento orçamentário e financeiro”. Em 27 de maio, o Ministério da Economia bloqueou aproximadamente R$ 14 milhões do Orçamento da UFMT, o que corresponde a 21% do volume orçamentário que mantém o funcionamento da instituição. No momento, o corte contingencia R$ 1,6 bilhão do orçamento das universidades federais.
O professor Evandro Soares da Silva fez uma defesa da previsibilidade de recursos para a gestão das universidades. “É para que a gente possa executar no financeiro aquilo que pelo menos a gente previu anteriormente, haja vista que muitos contratos acabam rompidos e a gente não consegue executar o orçamento, principalmente em investimentos”, pontuou o reitor, acrescentando que os cortes afetam até mesmo verbas de custeio, como reformas.
Para o reitor, há a necessidade de um decreto ou projeto de lei que implante soluções aos problemas orçamentários. “É preciso um decreto ou projeto de lei que encaminhe estas duas questões, da renda própria e a imposição do Orçamento até o final do ano”, finalizou.
