Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) devem discutir e aprovar nesta quinta-feira, em sessão plenária, as instruções normativas para as eleições de outubro.
Relatadas pelo ministro Caputo Bastos, as resoluções vão disciplinar todos os procedimentos do processo eleitoral: atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais, modelos e o uso dos lacres, representações e reclamações, cédulas de uso contingente, formulários, apuração, totalização dos votos, divulgação dos resultados, fiscalização, auditoria, assinatura digital, justificativa, voto no exterior, escolha e registro de candidatos, condutas vedadas, propaganda e pesquisa eleitoral.
O TSE já aprovou duas instruções –calendário eleitoral de 2006 e número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmaras e Assembléias Legislativas para a legislatura que se iniciará em 2007.
As eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais serão realizadas em 1º de outubro (primeiro turno) e 29 de outubro (segundo turno).
De acordo com o calendário, o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos e a definição das coligações termina no dia 30 de junho, e todas as candidaturas devem ser registradas no TSE até as 19h do dia 5 de julho.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho e a propaganda gratuita no rádio e na televisão começa no dia 15 de agosto e termina em 28 de setembro –três dias antes do pleito.