O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira foi escolhido, hoje, relator do recurso que pede a cassação do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB) e do vice, Aumeri Bampi (PT), acusados de compra de votos nas eleições de 2008. A ação de investigação eleitoral por abuso de poder econômico chegou no TSE no último dia 13. O próximo passo foi o tribunal encaminhar o processo para a Procuradoria Geral Eleitoral analisá-lo -o que ocorreu nesta quarta-feira- e se pronunciar. Em seguida, volta para o relator que vai avaliar também o posicionamento da defesa do prefeito Juarez Costa e do vice Aumeri para, então, proferir sua decisão.
O procurador eleitoral em Mato Grosso Thiago Lemos de Andrade defende, no recurso especial enviado ao TSE, que ambos sejam cassados por distribuição de vales combustíveis em troca de votos. Juarez havia sido cassado pelo juiz eleitoral em Sinop, João Guerra, menos de dois meses depois da eleição e, no TRE, ano passado, houve duas decisões. Primeiro foi mantida a cassação. Depois, houve novo recurso, e Juarez foi absolvido. Até se livrar da condenação, no final do ano passado, ficou no cargo amparado em uma liminar.
Outro lado
O advogado do prefeito Juarez Costa, Alexandre Gonçalves Pereira, disse, ao Só Notícias, que já foi apresentada defesa à ação que está no TSE. “O recurso é intempestivo. O Ministério Público interpôs a ação mais de 30 dias após a publicação do acórdão, bem como a forma com que o MP interpôs este recurso torna o pedido juridicamente impossível pois tenta revalidar o acórdão anterior que foi substituído pelo TRE, sem discutir se o juiz ( de Sinop) julgou com parcialidade ou não para ter julgado o caso”. Alexandre está seguro que “não ha possibilidade de juridicamente, da forma com que o MP colocou, a decisão ser modificada”.
(Atualizada às 09:21h em 20/05)