As instruções normativas para as eleições gerais de outubro deste ano serão apreciadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral na sessão ordinária da próxima quinta-feira (2/3).
Relatadas pelo ministro Caputo Bastos, as resoluções vão disciplinar todos os procedimentos eleitorais: atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais, modelos e uso dos lacres, representações e reclamações, cédulas de uso contingente, formulários, apuração, totalização dos votos, divulgação dos resultados, fiscalização, auditoria, assinatura digital, justificativa, voto no exterior, escolha e registro de candidatos, condutas vedadas, propaganda e pesquisa eleitoral.
O TSE já aprovou duas instruções: calendário eleitoral de 2006 e número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmaras e Assembléias Legislativas em 2007.
As eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais serão no dia 1º de outubro (primeiro turno) e 29 de outubro (segundo turno).
De acordo com o calendário, o prazo para a escolha de candidatos e definição das coligações termina no dia 30 de junho, e todas as candidaturas devem ser registradas no TSE até as 19h do dia 5 de julho. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho e a propaganda gratuita no rádio e na televisão começa no dia 15 de agosto e termina em 28 de setembro (três dias antes do pleito).