Em uma votação acirrada no pleno do Tribunal de Justiça, a maioria dos desembargadores votou pela manutenção do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) na Assembleia Legislativa enquanto o caso não for julgado. Maluf é acusado pelo Ministério Público de participar de desvio de recursos na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), ação que foi investigada pela operação “Rêmora”, em 2017. O grupo teria direcionado 23 licitações para a construção e reforma de escolas. Já o parlamentar teria recebido R$ 40 mil em propina.
No julgamento de hoje, foram 10 votos contrários ao afastamento e 9 a favor, sendo que o presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha, foi decisivo para o desempate. Já o recebimento da denúncia contra o deputado foi aprovado por unanimidade.
A maioria dos desembargadores acompanhou o voto do relator, desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que foi contra o afastamento de Maluf. “Temos que ter muita cautela no início de uma ação penal tomar medidas tão drásticas, porque não sabemos o que vamos colher de elementos necessários para uma condenação”.
Segundo o relator, não há provas de que as supostas práticas de Maluf continuem até hoje, o que justificaria o afastamento. “Não temos indícios que continuou fazendo isso, ele fez, mas não sabemos se está fazendo. Não me sinto confortável, não encontro elementos concretos para demonstrar que seria eficaz uma decisão dessas”.
Entre os desembargadores que se posicionaram a favor do afastamento está Juvenal Pereira da Silva, que questionou a aplicação de medidas cautelares apenas para alguns envolvidos no processo. “Por que o secretário, que não teve foro privilegiado, teve medida cautelar? Não podemos dar respaldo a essas atitudes, que vai fazer o Poder Judiciário sofrer excreções perante a sociedade”.
Esta semana, conforme Só Notícias já informou, Guilherme Maluf reafirmou que mantém seu nome na disputa para concorrer à vaga que a Assembleia Legislativa pode indicar para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a justiça descongelar o lugar de Humberto Bosaipo. Também negou que exista um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público em decorrência da Operação Rêmora.
“Fui atrás de todas estas solicitações e na verdade não houve nenhum pedido de afastamento, tanto por parte do Ministério Público ou por qualquer ente do judiciário. O Tribunal de Justiça, inclusive o Naco, que é o núcleo responsável por isso, deu resposta de que não houve nenhum pedido de afastamento”, justificou.
Maluf acredita que a informação trata-se de uma perseguição para tentar tirá-lo da disputa. “No meu modo de ver, em função desta disputa eleitoral que nós estamos vivendo para esta vaga no Tribunal de Contas, isso é algo que foi armado para tentar denegrir o meu nome”, completou.
Nesta quarta-feira, Guilherme Maluf voltou a se posicionar, após a decisão do tribunal. Ele “lamentou o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual sem apresentar absolutamente nenhum elemento que comprove as acusações feitas”. O parlamentar enfatizou ainda que “respeita o Tribunal de Justiça e garantiu que vai provar sua inocência durante o andamento da ação”.
