Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram uma representação relativa ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher. De acordo com o PSDB, a presidente teria utilizado cadeia nacional de rádio e de televisão para promover o seu governo ao afirmar, por exemplo, que “haverá um mundo de oportunidades se a mulher continuar sendo apoiada pelo Governo”.
Relatora também deste processo, a ministra Maria Thereza já havia decidido individualmente que a representação era improcedente. Essa decisão foi mantida pelo Plenário da Corte por maioria de votos. Segundo a relatora, “as frases [do pronunciamento] estão inseridas em um contexto no qual a representada [Dilma Rousseff] relata os planos e as ações do Governo Federal, sem destoar das afirmações genéricas atribuídas às mulheres”. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Teori Zavascki.
Já o ministro Gilmar Mendes votou pela procedência da representação por entender que houve “notória promoção” do governo. A divergência foi acompanhada pela ministra Laurita Vaz e pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
