Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi notificado, esta tarde, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou, na semana passada, liminares que mantinham 3 desembargadores e 7 juízes exercendo suas funções. Eles devem ser afastados imediatamente do judiciário estadual, caso não consiga, nas próximas horas, algum recurso para reverter a decisão da semana passada. Os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Maria Cristina Oliveira Simões e Graciema Ribeiro Caravellas foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça, com aposentadorias compulsórias, atuando sub júdice no judiciário mato-grossense.
A assessoria do comunicação da corte informou que o presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, deve se posicionar sobre o assunto nas próximas horas. Semana passada, Rubens informou que, tão logo fosse notificado, daria imediato cumprimento à decisão.
Os magistrados aposentados são acusados de recebimento indevido de créditos totalizando R$ 1,4 milhão para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente em Mato Grosso. Os magistrados teriam recebido, do tribunal em torno de R$ 250 mil cada um e teriam emprestado à entidade por meio de contrato escrito, o que, na opinião do corregedor, seria ilícito e caracterizaria um possível esquema de favorecimento com utilização de dinheiro público.