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Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador amanhã

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O Pleno do Tribunal de Justiça se reúne amanhã, a partir das 17 horas, para apreciar o processo de escolha do novo membro do Judiciário Mato-grossense que irá ocupar a vaga deixada em setembro de 2009 por Diocles de Figueiredo. O processo é envolto em mistério por causa das idas e vindas e de pelo menos três nomes que estão entre os oito inscritos, que hoje não seriam bem vistos pelos membros de toga.

Fernando Miranda Rocha, que pela legislação é quem tem maiores chances, por ser essa vaga preenchida pelo critério de antiguidade, vive desde janeiro de 2010 um inferno astral com manifestações contrárias à sua indicação e posse. Seu nome foi apreciado, votado e aprovado, mas acabou sendo impedido de assumir por decisão do Conselho Nacional de Justiça, que considerou sérias as acusações que pesam contra ele.

Fora isso, Rocha teve acatada contra si uma denúncia formulada pelo Ministério Público de Mato Grosso junto ao Superior Tribunal de Justiça, decisão essa mais tarde suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal, da lavra do ministro Gilmar Mendes, que ainda não foi apreciada no mérito.

O segundo nome, é o da juíza Maria Erotides Kneip, considerada uma das mais rígidas do Judiciário e que figurou outras vezes nas disputas por antiguidade e por merecimento, mas não agradaria a maior parte dos membro do Judiciário. Erotides teria pouca aceitação, mesmo que isto independa quando do preenchimento pelo critério de merecimento.

O terceiro nome é do juiz Círio Miotto, que quando se inscreveu para concorrer à vaga estava em situação regular, mas agora se encontra afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça, juntamente com os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho por suposta venda de sentença judicial. Por isso, Miotto deverá ter seu nome rejeitado pelo plenário, o mesmo acontecendo com Rocha.

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