O Plano de Trabalho Anual (PTA) do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ano de 2017 foi entregue ao governo do Estado ontem. A Coordenadoria de Planejamento (Coplan) decidiu pelo congelamento do orçamento para 2017, no mesmo valor executado este ano, que seria na casa de R$ 1 bilhão.
O plano foi aprovado pelo Tribunal Pleno em votação realizada, na última quinta-feira, e enviado ao Poder Executivo com a ressalva de manter a porcentagem de 7,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) ao Judiciário conforme o orçamento de 2016.
Em reconhecimento ao trabalho executado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, visitou os servidores da Coplan nesta sexta-feira. “Fiz questão de vir pessoalmente dizer meu muito obrigado a vocês. Foi feito um trabalho hercúleo para o curto espaço de tempo em que o governo abriu o orçamento para que nós pudéssemos fazer o nosso e submeter às correções. Agradecemos o empenho e a dedicação. Nós somos uma equipe só”, ressaltou o presidente, acompanhado da diretora-geral do TJMT, Suseth Lazarini, e da vice-diretora, Vânia Monteiro da Silva.
Para a assessora de Planejamento Vera Lícia de Arimatéia Silva, a presença do presidente na Coplan valoriza os servidores e traz o reconhecimento após o trabalho de confiança que foi executado. “A gente se sente bem feliz com a presença do presidente e o reconhecimento dele. Não é sempre que recebemos a visita do presidente para trazer uma palavra de agradecimento à equipe. Todos os anos temos esse trabalho de confecção do orçamento e este ano em específico foi ainda mais suado por conta das tratativas com o governo”.
O coordenador de Planejamento, Afonso Maciel, explica que este ano – diferentemente dos anos anteriores – houve quatro cenários de negociação diferentes, o que dificultou ainda mais o já complexo trabalho da equipe de planejamento.
“Primeiro o Executivo apresentou o corte no orçamento dos poderes em 30%. Tivemos que fazer várias simulações em cima dessa porcentagem. Depois o Executivo apresentou o cenário com corte de 20%; foi outro trabalho feito para projetar o que era possível. Em seguida, veio um terceiro cenário de redução de 15%, que é inclusive o que está na LDO na Assembleia. Por fim, surge o quarto cenário, que foi o congelamento, contudo, o Tribunal Pleno decidiu por solicitar o percentual integral”.
Apesar da atuação intensa e corrida destacada pelo presidente na visita, Afonso considera que as dificuldades foram importantes para o crescimento de todos. “Foi muito trabalho, mas ao mesmo tempo foi enriquecedor porque com a escassez de recursos, pudemos ter uma discussão mais ampla e efetuar simulações e cenários para alocar melhor os recursos dentro do Poder Judiciário”.
A técnica judiciária do setor de Projetos, Cássia Cristina Costa Vilella, confirma a dedicação de toda a equipe da Coplan e se sente valorizada com o agradecimento pessoal do presidente Paulo da Cunha. “A gente passa mais da metade do ano trabalhando na elaboração do PTA. Tudo tem que estar encaixado: o planejamento estratégico, os projetos e o orçamento. É um trabalho árduo, que desempenhamos com seriedade. A presença do presidente aqui valoriza ainda mais o trabalho que a equipe vem desenvolvendo”.
Antes da votação final no Tribunal Pleno, foram realizadas reuniões com a Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Financeiros do TJ, com o Comitê Orçamentário de 2º Grau do Poder Judiciário, conforme a Resolução 195/2014 do CNJ, além do Comitê Unificado do Poder Judiciário, em cumprimento à Resolução 194/2014, e uma reunião ampliada entre os desembargadores da Corte, Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus) e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat).
