O Tribunal de Contas do Estado atingiu nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado ontem, reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das cortes de contas. O desempenho do Tribunal foi mencionado pelo presidente do órgão, conselheiro Guilherme Maluf, na abertura da sessão hoje. “Acredito que estejamos nos colocando como uma Corte de referência no país, consolidando isso diante de todos esses fatos”.
Maluf também destacou a atuação da instituição durante a pandemia de Covid. “Desenvolvemos uma força-tarefa que atuou muito no controle externo, por isso cumprimento a todos que trabalharam e continuam trabalhando nesse período”, pontuou.
A pesquisa avaliou tanto a publicação ativa dos dados quanto às respostas a pedidos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação para obtê-los. Assim, com total de 100 pontos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso lidera o ranking ao lado TCE do Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul e Pará. Com relação ao Índice de Qualidade de Informações, o órgão ocupa a quinta posição.
Na ocasião, o conselheiro José Carlos Novelli afirmou que Tribunal de Contas em Mato Grosso foi o primeiro órgão do Estado a implantar o Portal Transparência. “Vem presidente e vai presidente e o desenvolvimento do nosso Tribunal continua. O atual presidente e a gestão estão de parabéns”, disse.
O conselheiro Antônio Joaquim, por sua vez, destacou o engrandecimento do Tribunal ao longo dos anos. “Temos que repetir e valorizar de forma bastante convicta esses elogios, porque eles refletem consequências de nossas atitudes. O Tribunal vem num caminhar muito produtivo e representativo há muitos anos”.
No mesmo sentido se pronunciou o procurador-geral de contas, Alisson Carvalho de Alencar. “Em nome do Ministério Público de Contas cumprimento o presidente, assim como toda a gestão por este reconhecimento de transparência”.
Conforme o índice, a maioria dos Tribunais de Contas no país não atende a todas as condições básicas de transparência. Dos 32 avaliados, 15 alcançaram no máximo 50% do total de pontos possíveis nos seis critérios de transparência avaliados. Diante disso, o documento destaca que o controle social é essencial à prevenção e combate à corrupção.
A boa gestão de informação produz impacto nas políticas públicas, que uma vez devidamente auditadas e tempestivamente fiscalizadas, fornecerão parâmetros para a busca de resultados melhores. Portanto, a fiscalização serve não só para encontrar problemas, mas para alavancar processos de aperfeiçoamento.
