terça-feira, 30/abril/2024
PUBLICIDADE

TCE define relatores para julgamento de contas da Assembleia, governo, MP e Tribunal Justiça

PUBLICIDADE
Só Notícias (foto: Thiago Bergamasco/arquivo)

Estão definidos os conselheiros interinos e substitutos do Tribunal de Contas de Mato Grosso que ficarão responsáveis pela relatoria de contas e atos de gestão das unidades fiscalizadas no biênio 2019/20. A distribuição foi eletrônica e a lista final foi definida na sessão plenária em dezembro, após novo sorteio para aqueles casos em que os conselheiros declararam suspeição ou impedimento em relação a determinado ente fiscalizado.

O conselheiro Luiz Henrique Lima será relator das contas do Ministério Público Estadual. Isaías Lopes da Cunha ficou com a relatoria das contas da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Pereira avaliará as contas do Governo do Estado, João Batista Camargo, as do Tribunal de Justiça, Jaqueline Jacobsen Marques é a relatora das contas da Defensoria Pública e, Moises Maciel, do Tribunal de Contas.

Foram distribuídos 12 blocos, contendo os 12 maiores órgãos públicos estaduais e as 12 maiores prefeituras. Para haver um equilíbrio do orçamento, considerando o valor do orçamento inicial referente a 2018, o maior órgão estadual ficou com a menor prefeitura e assim sucessivamente. Esses 12 blocos foram distribuídos de forma aleatória e igualitária, entre os conselheiros interinos e substitutos, informa a assessoria da corte. Demais órgãos estaduais de administração direta, órgãos estaduais de administração indireta, prefeituras, câmaras, órgãos de administração indireta municipais e órgãos previdenciários dos municípios também foram distribuídos de forma aleatória e igualitária, entre os conselheiros interinos e substitutos. Lembrando que os fundos foram unidos à secretaria de origem, aos quais estão vinculados. Por exemplo, o Fundo Estadual de Saúde ficou com o mesmo relator da Secretaria de Estado de Saúde. O mesmo ocorreu com os encargos do Estado e o Tesouro, que ficaram com o relator da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

COMPARTILHE:

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Matupá investirá R$ 1,1 milhão em novos equipamentos

A prefeitura vai licitar, dia 20 do mês que...

Prefeito autoriza reformar 4 unidades básicas de saúde; R$ 627 mil em investimentos

O prefeito Leandro Felix autorizou a revitalização dos Postos...

Prazo para tirar título eleitoral termina na próxima semana

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do...
PUBLICIDADE