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Tribunal anula sentença e Capistrano reassume prefeitura

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O TRE acaba de anular a sentença que cassou o diploma eleitoral do prefeito de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), no final de março. O pleno, por unanimidade, acolheu a defesa e determinou que Capistrano reassuma o cargo, que está sendo ocupado pelo segundo colocado nas eleições, Juviano Lincoln (PR). Capistrano havia sido cassado sob acusação que houve falsificação de assinatura em recido de doação para sua campanha. Os juízes e desembargadores entenderam que houve falha processual em não citar a vice-prefeita. O Ministério Público emitiu parecer pela nulidade da sentença do juiz eleitoral de Diamantino.

Durante o julgamento, o advogado de Erival Capistrano afirmou que “houve mudança de versão em relação a testemunha que apareceu como doador, mas depois negou o ato” e que motivou a decisão para cassar o diploma do prefeito e afastá-lo do cargo.

 

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