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Treze juízes vão disputar 3 vagas de desembargador em MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso finalizou, agora há pouco, a sessão na qual foram analisadas as inscrições dos 13 juízes que concorrem às três vagas para o cargo de desembargador. Por ordem de antiguidade, são eles: Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Elinaldo Veloso Gomes, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Cleuci Terezinha Chagas, Maria Aparecida Ribeiro, Maria Aparecida Ferreira Fago e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

O relator do processo foi o presidente da corte, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Segundo ele, todos foram considerados aptos a disputaram as três vagas abertas, sendo duas pelo critério de antiguidade e uma por merecimento. O relatório foi lido pelo desembargador e recebeu a aprovação da maioria. Houve apenas um questionamento por parte do desembargador José Jurandir de Lima. Ele acatou o relatório do presidente, mas discordou do processo ressaltando que o pleno deveria esperar pelos recursos que os desembargadores aposentados compulsoriamente poderiam ingressar.

As vagas foram abertas após as aposentadorias compulsórias de José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos.

Para concorrer à promoção era necessário que o magistrado cumprisse algumas exigências, como a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial e inexistência de retenção injustificada de processos, além de inexistência de punição em processo disciplinar, nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.

Não foi informado quando será a sessão que escolherá os novos desembargadores.

(Atualizada às 14h12)

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