A Justiça Eleitoral em Mato Grosso concretizou mais um ato de modernização dos seus serviços, que traz economia de papel, agilidade na execução de tarefas e segurança para o processo eleitoral. Trata-se de um convênio assinado, esta manhã, com a Corregedoria Geral da Justiça e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/MT) para ter acesso online aos óbitos registrados diariamente pelos cartórios extrajudiciais em todo o Estado.
Por meio deste convênio, a Justiça Eleitoral passará a acessar os dados da Central Eletrônica de Integração e Informações, gerenciada pela Anoreg, que centraliza as informações de todas as serventias mato-grossenses. A Central reúne informações de registro civil de pessoas naturais, registro civil das pessoas jurídicas, tabelionato de protesto, tabelionato de notas, registro de títulos e documentos e registro de imóveis.
O convênio foi assinado no Tribunal de Justiça, pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, corregedora Geral da Justiça em Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, e presidente da Anoreg, Maria Aparecida Bianchin Pacheco.
A adesão da Justiça Eleitoral aos serviços da Central Eletrônica de Integração e Informações visa substituir um antigo sistema de informações de óbitos, que já se tornou arcaico, visto que utiliza processos físicos em papel.
Por força de Lei, os cartórios extrajudiciais de registro civil precisam encaminhar à Justiça Eleitoral, até o dia 15 de cada mês, a relação de óbitos do mês anterior. Servidores da Justiça Eleitoral de primeira instância recebem essa listagem em papel, checam um a um os nomes para então lança-los no sistema, manualmente, a fim de promover a devida baixa no cadastro de eleitores.
Com o convênio assinado nesta sexta-feira, a Justiça Eleitoral vai implantar uma solução de TI para extrair os dados da Central administrada pela Anoreg. A extração dos dados do sistema da Anoreg para o sistema da Justiça Eleitoral vai acontecer com agilidade, economia de recursos e total segurança. “Na era da informática, não se justifica mais utilizar tanto papel. Precisamos pensar no meio ambiente, na agilidade dos serviços públicos e também na segurança da informação”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas.
A desembargadora Maria Erotides Kneip se colocou à disposição da Justiça Eleitoral para futuras parcerias. “Nosso objetivo é um só: melhorar a qualidade dos serviços que prestamos à sociedade. O cidadão merece ter um serviço público com maior qualidade. Estamos juntos nessa missão”, enfatizou.
A presidente da Anoreg, Maria Aparecida Bianchi, ressaltou que a entidade busca evitar a utilização do papel, dentro dos padrões de segurança das chaves públicas.
Também estiveram presentes no ato de assinatura do convênio o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Antônio Veloso Peleja Júnior, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Roberto Pereira, e o diretor-geral do TRE-MT, Felipe Biato.