O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu suspender, a partir de amanhã até o dia 30 de abril, o expediente na secretaria do TRE, diretorias dos fóruns, centrais de atendimento ao eleitor, postos eleitorais e nos cartórios eleitorais. Durante o período, os magistrados e os servidores ficarão em regime de trabalho remoto. A portaria com as determinações foi assinada pelo presidente do tribunal, Gilberto Giraldelli.
Conforme o documento, o eleitor que precisar de algum atendimento emergencial, deverá contatar o Cartório Eleitoral ao qual está vinculado, cabendo à chefia da unidade avaliar a situação apresentada e, constatando a urgência do pleito, viabilizar a solução mais adequada. As situações envolvendo o atendimento ao eleitor deverão ser resolvidas primeiramente por certidão circunstanciada, a ser encaminhada ao interessado por meio eletrônico.
Ainda ficou instituído o regime de plantão extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral, para realização de atividades como distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência, manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos, atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, e manutenção dos serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde. As ações, no entanto, não podem ser presenciais.
Também consta no documento, que as disposições contidas na portaria aplicam-se também aos servidores requisitados, removidos, cedidos e em exercício provisório lotados na Justiça Eleitoral. As normas entram em vigor amanhã.
Conforme Só Notícias já informou, na última terça-feira o TRE suspendeu o atendimento presencial ao público em geral As situações de urgência que ensejem a regularização da situação do eleitor serão avaliadas pelo cartório eleitoral. Os eleitores deverão ainda requerer atendimento pela internet, mediante agendamento, ou por telefone. Além disso, as operações presenciais de alistamento, transferência, segunda via e revisão estão suspensas durante o período.
O TRE também suspendeu os atendimentos em mutirões eleitorais e quaisquer eventos abertos ao público em geral. Já o atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos, no âmbito do 1º grau, deverá ser feito, preferencialmente, por telefone ou videoconferência.
