O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conclui a análise, até as 11h30 desta terça-feira (12/12), em sessão plenária, oito processos de prestação de contas de campanha de candidatos que disputaram as eleições de 2006. Dos oito processos analisados, seis foram aprovados e dois rejeitados. Devido a quantidade de matérias em pauta, e acolhendo proposição do presidente do TRE/MT, Antonio Bitar Filho, o Pleno decidiu pela interrupção da sessão que será retomada às 17h de hoje (12), com o julgamento de mais oito prestações de contas, incluindo a conclusão do julgamento das contas do candidato eleito ao cargo de deputado estadual, Saguas Moraes de Souza, que depende do voto de desempate do presidente Bitar. No julgamento, três juizes membros acompanharam o relator do processo, juiz Renato César Vianna Gomes pela aprovação das contas de Saguas Moraes, e três divergiram do relator, acompanhando o parecer do procurador Mário Lúcio de Avelar pela rejeição.
Leia, abaixo, a relação dos processos julgados e o resumo da decisão:
1 – Carlos Carlão Pereira do Nascimento – por unanimidade rejeitaram as contas com determinação dos autos para o Ministério Público Eleitoral para abertura de investigação judicial por conta das impropriedades apontadas, se assim o órgão ministerial julgar necessário. Atuou como relator o desembargador José Silvério Gomes.
2 – Flávio Gomes da Silva – por unanimidade, rejeitaram as contas. Atuou como relator a juiza Adverci Rates Mendes de Abreu.
3. – Gilmar Donizete Fabris – por unanimidade, aprovada e com determinação de remessa dos autos para o Ministério Público Eleitoral para abertura de investigação judicial. Atuou na relatoria a juiza Adverci Rates Mendes de Abreu.
4.Ricarte de Freitas Junior – por unanimidade, aprovada a prestação de contas. Atuou como relator o juiz Alexandre Elias Filho.
5.Sebastião Machado Rezende – por unanimidade, aprovada a prestação de contas. Atuou como relator o juiz Renato César Vianna Gomes.
6.José Ferreira Lemos Neto – por unanimidade, aprovada a prestação de contas. Atuou como relator o juiz Rentao César Vianna Gomes.
7.Antonio Severino de Brito – Por maioria, de quatro votos a dois, aprovada com ressalvas e com determinação de remessa ao Ministério Público Eleitoral para abertura de investigação judicial. Atuou na relatoria o juiz Renato César Vianna Gomes.
8. Erival Capistrano De Oliveira – Aprovada. Atuou como relatora a juiza Adverci Rates Mendes de Abreu.
Com a retomada da sessão plenária às 17h desta terça-feira (12), de acordo com a pauta, serão analisadas as contas dos seguintes candidatos:
Ságuas Moraes Souza (conclusão do julgamento). Relator: Renato César Vianna Gomes.
Sérgio José de Aguiar. Parecer pela rejeição. Relator: Renato César Vianna Gomes.
Carlos Augusto Abicalil. Parecer pela aprovação com ressalvas. Relator: João Celestino Corrêa da Costa Neto
Airton Rondina Luiz. Parecer pela rejeição. Relator: João Celestino Neto
Humberto Melo Bosaipo. Parecer pela aprovação. Relator: João Celestino Neto
Rogério Lúcio Soares. Parecer pela aprovação. Relator: João Celestino Neto
Valdinei Iori. Parecer pela aprovação com ressalvas. Relator: Antônio Horácio da Silva Neto
Neri Geller. Parecer pela aprovação com ressalvas. Relator: Antônio Horácio da Silva Neto