O TRE começou, esta manhã, o julgamento do recurso do Ministério Público Federal que pede a cassação do mandato do prefeito sinopense, Juarez Costa (PMDB) e do vice, Aumeri Bampi (PT), acusados de compra de votos na eleição de 2008 -caso dos vales combustíveis-. Mas a votação não foi concluída.
O relator, juiz Samuel Dalia Junior, proferiu seu voto, há instantes, sendo contrário a cassação. Ele expôs que as “provas foram contaminadas desde sua origem” e concordou com o juiz eleitoral de Sinop que houve manipulação. Ele acrescentou que as provas foram “forjadas” e que é preciso vontade popular para cassação de mandatos. Ele votou pela manutenção de multa para a coligação contrária (Paulo Fiuza), que fez a denúncia, no valor de R$ 15 mil, por “litigância de má fé”.
Em seguida, o juiz federal Pedro Francisco da Silva pediu vistas para analisar melhor o processo. O julgamento fica suspenso e permanece na pauta. A próxima sessão do TRE será na 5ª feira mas é provável que a votação seja retomada na próxima 3ª feira. Além do relator, mais 5 magistrados vão votar. Se houver empate, o presidente vota.
Este é um novo processo de investigação eleitoral a Juarez Costa, já que o anterior, onde houve cassação pela justiça eleitoral em Sinop e no TRE acabou sendo anulado pelo TSE, que determinou instauração de nova ação de investigação porque a autenticidade das provas havia sido questionada.
Antes dos magistrados votarem, o advogado Alexandre Gonçalves Pereira fez a defesa do prefeito Juarez Costa. Na sustentação oral, ele pediu aos desembargadores e juízes que o pedido do MPF seja desconsiderado.
Conforme Só Notícias já informou, em março passado o procurador Thiago Lemes de Andrade se manifestou pela cassação considerando que as provas deixam claro que houve distribuição de vales combustíveis em troca de votos.
“O que houve ali não foi somente a entrega de um vale, mas sim a fidelização dos eleitores. Aquele que adesivava o seu carro ganhava 15 litros de combustível, o que adesivava a moto ganha 10 litros, por semana”, apontou.
(Atualizada às 10:56h)
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