Cerca de 180 ocorrências entre informações, dúvidas, reclamação, sugestão, solicitação, elogios e denúncias foram processadas pela Ouvidoria Eleitoral desde o dia 1º de julho até esta segunda-feira, 02 de agosto. Deste total de manifestações, 75 são denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular, como por exemplo, o excesso de placas ao longo dos canteiros de vias públicas.
Os registros são recebidos pelo Disk Denúncia (0800 647 8191) ou ainda pelo formulário eletrônico disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por carta ou pessoalmente na sede do tribunal. Ele destacou também a existência de denúncias relacionadas à realização de reuniões para cadastro de eleitores, com coleta de dados como número de RG, CPF e título de eleitor, o que é vedado pela legislação. Também há denúncias da ocorrência de pressão insinuada em órgãos públicos no interior do Estado, inclusive com reuniões semanais.
As outras ocorrências são pedidos de informação, solicitação e dúvidas voltadas a esclarecimentos quanto a Lei da Ficha Limpa, inscrições para Mesário Voluntário, informação dos locais de votação, eleitor no exterior, inscrição eleitoral e emissão da segunda via do título de eleitor. Esta última se dá especialmente em virtude da obrigatoriedade da apresentação de dois documentos (o título de eleitor e um documento oficial com foto) na hora de votar nas Eleições Gerais de 2010.
O prazo limite para solicitar a segunda via do documento é até o dia 23 de setembro em qualquer cartório eleitoral. A Ouvidoria Eleitoral está localizada no piso térreo do edifício sede do TRE e está funcionando de segunda a sexta-feiras, das 9 às 19 horas e, a partir do dia 1º de agosto, também estará funcionando em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.
A Ouvidoria Eleitoral dá encaminhamento imediato a todas as denúncias recebidas, que são enviadas ao juiz coordenador da propaganda eleitoral, Lídio Modesto, que determina a providência a ser adotada. O juiz inclusive já determinou à ouvidoria para que encaminhe diretamente para o Ministério Público Federal (MPF) as denúncias que contenham anexas provas robustas como fotos e vídeos.
