A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informou, hoje, que reduziu em 82% o estoque de processos de prestação de contas anuais e de campanha pendentes de julgamento, durante o ano passado que começou com 176 processos pendentes e fechou o ano (em dezembro) com 32 à espera de sentença, que devem ser emitidas este ano.
Do total de processos de prestações de contas anuais e de campanha pendentes em janeiro do ano passado, 62 estavam na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, 74 no gabinete, 38 na secretaria e 2 em órgão externo. Ao longo do ano, dessas classes processuais, foram julgados 144 processos, grande parte pelo pleno do TRE e outra monocraticamente pelos relatores. Um dos últimos processos sentenciados, mês passado, pelo pleno, foi a cassação do mandato do vereador em Primavera do Leste, Luís Pereira Costa, por ter, durante a realização da campanha eleitoral em 2020, propagado em suas redes sociais fake news contra a administração municipal.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou que o TRE-MT vem tomando medidas que possibilitaram melhor resultado na análise das contas eleitorais e partidárias. “Nossa missão é tornar os processos cada vez mais céleres, visando atender às metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, consequentemente, aos anseios dos cidadãos. Agradeço a todos que se dedicam a esta tarefa diariamente”, analisou, através da assessoria.
Em 2 de outubro, haverá eleições para governador, deputados, senador e presidente da República e o volume de ações, recursos e demais procedimentos nos cartórios eleitorais e no próprio TRE será maior.
Em menos de quatro meses (4 de maio) termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net.
