Política

TRE pode retomar na 3ª julgamento de prefeito cassado de Santa Carmem

A conclusão do julgamento do processo que determinará a manutenção ou não da sentença de cassação do prefeito do município de Santa Carmem, Rudimar Nunes Camasola, ocorrerá somente na próxima semana, possivelmente na sessão do dia desta terça-feira(17). O juiz-membro do TRE José Pires da Cunha, que pediu vistas do processo na sessão do último dia 10 não poderá participar da sessão de amanhã, quinta-feira (12/05), pois foi convocado para reunião no Tribunal Regional Federal, em Brasília. Pires é juiz federal.

Além do juiz-membro do TRE José Pires da Cunha, que pediu vistas ao processo na última sessão, faltam votar o juiz-membro Milton Alves Damaceno e, em caso de empate, o presidente do TRE, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.

Por enquanto, o placar é favorável à manutenção de Camasola no cargo. O juiz-membro relator do recurso, Alexandre Elias Filho, votou pela reforma da sentença do juiz da 22ª Zona Eleitoral, que sentenciou a cassação acatando denúncia de compra de votos. Os juízes Renato César Vianna Gomes e Marcelo Souza de Barros acompanharam o voto do relator.

O relator Alexandre Elias entendeu que não existe no processo “provas robustas que ensejam a cassação do prefeito eleito”. Segundo o juiz, não ocorreu compra de votos, apenas pagamento de cabos eleitorais.

Já o terceiro vogal, desembargador Antonio Bitar Filho, divergindo do relator, votou pela manutenção da sentença, vislumbrando a prática do crime eleitoral. Para o magistrado, a compra de votos está evidenciada pelo fato de que na prestação de contas do candidato não consta o pagamento dos supostos cabos eleitorais.

Um dia após as eleições de 3 de outubro de 2004, por determinação do Juízo Eleitoral da 22ª Zona, a Polícia Militar prendeu políticos e eleitores de Santa Carmem, quando os últimos recebiam pagamento alusivo a atividade eleitoral. Além das 34 pessoas detidas, foram recolhidos cerca de R$ 1.200,00 e uma lista para pagamento contendo 121 nomes, em ordem alfabética, da letra A a E.