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TRE pode julgar nesta 5ª liminar que mantém prefeito no cargo

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral pode decidir na sessão desta 5ª feira se vai ser derrubada ou mantida a liminar, concedida no último dia 30, pelo presidente do TRE, Evandro Stabile, que mantém o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), no cargo. Na sessão de ontem, o presidente colocou em julgamento o agravo do procurador eleitoral, Thiago Andrade (foto), pedindo para cassar a liminar. O Ministério Público não concorda com a decisão do presidente da corte e quer o afastamento do prefeito do cargo.  A juíza federal Adverci Rates de Abreu pediu vistas e a votação foi adiada. Ela terá, regimentalmente, 10 dias para análise, mas pode devolver o processo antes do prazo e já está constando na pauta da sessão desta 5ª feira.

Uma fonte de Só Notícias informou que, antes do pedido de Adverci, Stabile votou para manter a liminar que ele mesmo concedeu para que Juarez continue sendo prefeito. A juíza Maria Abadia também. O placar parcial é de 2 votos favoráveis ao prefeito.

Os 6 juízes e desembargadores que votarão são os mesmos que decidiram, por 4 votos a 2, manter a cassação do registro de candidatura de Juarez por compra de votos devido a distribuição de vales combustíveis durante a campanha eleitoral no ano passado. Se a liminar for derrubada, Juarez terá que recorrer ao TSE para tentar ficar no cargo. O presidente da câmara, Mauro Garcia (PMDB), assumiria em caso de afastamento do prefeito porque o vice, Aumeri Bampi, também teve registro cassado.

Juarez teve registro cassado pela justiça de Sinop e assumiu porque o TRE concedeu liminar, que perdeu efeito há poucos dias quando foi mantida pela corte a cassação de seu registro de candidatura. Com a nova liminar, Juarez não foi afastado, mas ela está sendo submetida a decisão do pleno do tribunal.

(Atualizada às 19:33h)

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