O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu o requerimento de registro de candidatura (RRC) ao cargo de vice-governador de Witencler Ribas (PHS). Com a decisão, proferida na sessão plenária de hoje, o tribunal concluiu o julgamento de todos os requerimentos referentes as eleições deste ano.
A coligação “Mobilizar e Humanizar”, composta pelo PHS e PMN, formulou o RRC em favor de Witencler Ribas ao cargo de vice-governador em substituição ao candidato Elves Marques Carvalho, que renunciou. Witencler pertence à chapa majoritária do candidato a governador José Marcondes, o “Muvuca” (PHS), que também teve seu registro indeferido pelo tribunal.
O juiz membro Lídio Modesto Filho explicou que todo cidadão que objetive assumir um cargo público deve preencher os requisitos constitucionais e legais de elegibilidade e não incorrer nas causas de inelegibilidade, o que não ocorreu no caso do candidato a vice. “O pré-candidato Witencler não trouxe, aos autos, a certidão da Justiça Federal de 1º grau, nem a prova de sua escolha para substituir o candidato Elves Marques Carvalho, que solicitou renúncia. Witencler foi, inclusive intimado pelo TRE para apresentar as referidas documentações, mas apresentou documentos diversos dos solicitados”, ressaltou o juiz membro, que foi o relator do processo.
“Conclusivamente, o indeferimento do pedido é medida que se impõe ante o não preenchimento dos requisitos individuais para o registro de candidatura”, finalizou o relator.
