A desembargadora Maria Helena Póvoas, corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), acredita que as prestações de contas dos candidatos eleitos nas eleições deste ano serão julgadas dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, até 11 de dezembro, a tempo, por- tanto, para a diplomação dos mesmos até o final daquele mês. Na semana passada, porém, o TRE informou que apenas 10 candidatos haviam apresentado os documentos referentes às prestações de contas. Nenhum deles, entretanto, foi eleito no último dia 5 de outubro. Os candidatos têm até esta ter- ça-feira (4) para entregar a prestação de contas.
“Não haverá o menor problema para julgar as prestações de contas, desde que os candidatos não faltem com o compromisso de entregar os documentos dentro do prazo”. Em 2010, a diplomação de 67 eleitos ocorreu sem o julgamento final das prestações de contas, inclusive as do governador eleito da época, Silval Barbosa (PMDB). Neste ano, 498 candidatos devem apresentar a documentação. O número, todavia, pode ser menor, uma vez que muitos dos candidatos se esquecem ou ignoram a obrigação. Há ainda casos em que a candidatura foi registrada apenas para os partidos cumprirem a cota de gêneros, o que é criticado pela desembargadora. “Muitas mulheres são apenas usadas pelos partidos para eles cumprirem a legislação. Mas elas acabam ficando de fora da campa- nha, e não prestam contas. Já está provado que esse sistema de cota de gêneros não funciona. A mulher é utilizada como massa de manobra”, criticou.
Quem não prestar contas pode ter candidaturas futuras prejudicadas, como ocorreu com candidato ao Governo, José Marcondes, o Muvuca (PHS), que teve o registro indeferido por não ter prestado contas de 2010 e 2012. A assessoria jurídica do governador eleito, Pedro Taques (PDT), deve prestar contas eleitorais, provavel- mente, nesta segunda-feira. Já a de Janeta Riva (PSD) vai utilizar todo o prazo legal. Os coordenadores de Lúdio Cabral (PT) não foram encontrados.
