O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou, ontem, três ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) remanescentes do pleito geral do ano passado. Duas delas foram movidas contra o governador reeleito Silval da Cunha Barbosa (PMDB) e seu vice, Francisco Daltro (PP). A terceira julgada na mesma sessão de julgamentos foi proposta contra o candidato derrotado ao governo, Mauro Mendes (PSB). Todas foram julgadas improcedentes e as decisões proferidas foram unânimes, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Uma das ações contra o governador reeleito apurou as suspeitas de abuso de poder econômico e político, e foi movida pela coligação Senador Jonas Pinheiro (cujo candidato ao governo foi Wilson Santos, do PSDB), que trouxe à Justiça Eleitoral suspeitas de utilização do programa “Governo Itinerante” para fins eleitorais. A coligação Mato Grosso Melhor pra Você propôs ação de investigação contra o então candidato Silval Barbosa para apurar suposto abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio que teria sido praticado em reunião realizada em uma igreja protestante.
Conforme o entendimento trazido pelo relator, o corregedor regional eleitoral e vice presidente do TRE-MT, desembargador Gerson Ferreira Paes, não ficou comprovado que o então candidato ao governo fez uso eleitoral do evento religioso oferecendo ou fazendo promessas em troca do apoio da comunidade religiosa, conforme alegado pela coligação Mato Grosso Melhor para Você.
Quanto à suposta irregularidade trazida pela coligação Jonas Pinheiro, apontando o uso eleitoral do programa “Governo Itinerante”, que reúne autoridades e representantes da sociedade nas principais cidades do Estado, as acusações também não restaram comprovadas. Depoimentos de prefeitos das cidades visitadas pelo programa revelaram que o governador candidato à reeleição não pediu votos e nem fez promessas em troca de apoio político.
Outra ação julgada improcedente pelos membros do pleno foi proposta pela coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, do candidato reeleito Silval Barbosa, e investigou o suposto abuso de poder econômico praticado pelo candidato Mauro Mendes. A ação eleitoral investigou a divulgação de uma Nota de Esclarecimento veiculada em emissoras de televisão e em jornais impressos da capital trazendo uma manifestação da empresa Bimetal, de propriedade do candidato Mauro Mendes, rebatendo uma acusação feita à empresa, pelo candidato Silval Barbosa, durante o programa eleitoral gratuito. Segundo o juiz relator e o Ministério Público Eleitoral, a nota tratou somente das questões empresariais, sem pedir votos ou mesmo citar o então candidato ao governo Mauro Mendes.