O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Rui Ramos, baixou, hoje, uma portaria estabelecendo os horários de atendimento ao público e a realização de plantões nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento. A medida visa o período de fechamento para o cadastro eleitoral deste ano, previsto para 9 de maio. Até esta data, os eleitores podem requerer a inscrição eleitoral ou transferência, entre outros serviços.
A publicação aponta entre 23 de abril e 1º de maio, os cartórios eleitorais poderão, a critério do juiz eleitoral, funcionar em período integral, das 9h às 18h, bem como realizar plantões em dias não úteis, das 13h às 18h. Em se tratando de Fórum Eleitoral a definição caberá ao juiz diretor. A opção pelo funcionamento do cartório deverá ser comunicada à Diretoria-Geral, até 17 de abril, para fins de registro e divulgação.
Entre 2 e 9 de maio, os cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor deverão funcionar em regime de plantão. Nos dias 2, 3, 4, 7, 8 e 9, o horário de atendimento ao público será das 9h às 18h; nos dias 5 e 6, das 13h às 18h. Já nos dias 7, 8 e 9, quando do encerramento do expediente, às 18h, serão distribuídas senhas aos eleitores que estiverem presentes.
Apesar das definições, fica autorizado a realização de serviços extraordinários, independente de pedido, nos dias 28 e 29 de abril; 2, 3 e 4 de maio; 5 e 6 do mesmo mês, além do dia 7 ao 9. Os cartórios eleitorais e a assessoria de comunicação social deverão dar ampla publicidade dos horários de atendimento ao público.
