Os sete desembargadores e juízes do Tribunal Regional Eleitoral decidem, na sessão plenária marcada para esta terça-feira à tarde, se o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), será mantido no cargo ou afastado. O julgamento de sua defesa, apresentada em janeiro, está na pauta de votação desta terça-feira. A confirmação acaba de ser feita por uma fonte de Só Notícias. Só durante a sessão, prevista para às 18h, é que será apresentado o voto do relator, juiz Renato Vianna. Se o TRE mantiver a decisão do juiz João Guerra, que cassou o registro de candidatura de Juarez por abuso de poder econômico e político, o prefeito terá que recorrer ao TSE em busca de uma liminar para tentar continuar no cargo. “Se o TRE não acatar a defesa, a liminar que mantém o prefeito no cargo perde a validade”, informou uma fonte no tribunal. Se o tribunal reformar a decisão da justiça local, o prefeito não será afastado.
Antes do TRE se manifestar sobre a defesa do prefeito, a Procuradoria Geral Eleitoral (Ministério Público) em Cuiabá analisou os argumentos para reformar a sentença que cassou o registro de candidatura de Juarez e do vice, Aumeri Bampi, por uso de vales combustíveis que teriam sido distribuídos pela Assembléia Legislativa e usados na campanha eleitoral do prefeito. O procurador Thiago Lemos de Andrade decidiu, em março, conforme Só Notícias já informou, que as teses dos advogados de Juarez “são frágeis ao alegarem que “boa parte dos automóveis abastecidos mediante vale-combustíveis era de particulares, uma vez que a empresa ADM mantém convênio com diversos órgãos públicos e empresas privadas, E quanto aos veículos abastecidos com vales fornecidos por candidatos representados, aduz que seriam pertencentes a pessoas formalmente contratadas para trabalhar na campanha”. O procurador diz que a defesa não se sustenta porque há imagens de pessoas abastecendo carros adesivados com nome de Juarez e usando vales combustível e até de pessoas enchendo galões e levando-os para casa. Andrade aponta que, “mesmo diante da rejeição de alguns eleitores à proposta de adesivar o veículo em troca de combustível, os vales chegaram a ser-lhes doados” contentando-se com a barganha do voto.
A decisão da justiça eleitoral de Sinop é que ocorra nova eleição. Se o TRE mantiver a sentença e Juarez não conseguir revertê-la no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da câmara, Mauro Garcia (PMDB) – um dos seus principais aliados políticos- será prefeito interino até que seja designado novo pleito.
(Atualizada às 19:11h)