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TRE de Mato Grosso deve enfrentar problemas para cumprir referendo

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O referendo do desarmamento custará 35% do que foi gasto pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso com as eleições municipais de 2004. A estimativa foi apresentada hoje pelo presidente do TRE, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. Segundo ele, o TSE vai liberar R$ 2.119.000 para Mato Grosso. Em 2004, foram liberados R$ 6.057.903,14.

“Vamos ter que realizar o referendo de qualquer maneira, não importa se com menor disponibilidade de recursos. Apesar do pouco tempo e dinheiro, não temos escolha”, disse Lessa, admitindo que o TRE enfrentará problemas para cumprir em três meses um cronograma que normalmente é executado em um ano.

Para se adequar ao orçamento disponibilizado, segundo o secretário de Administração e Orçamento do TRE/MT, Nilson Bezerra, estuda-se reduzir despesas como, por exemplo, o uso da Polícia Militar para a segurança dos locais de votação. Em 2004, para assegurar a presença de pelo menos dois policiais em cada um dos 1.490 locais de votação, foram gastos cerca de R$ 500 mil. Também serão cortadas diárias, horas extras, material gráfico, contratação de oficiais de justiça etc.

Lessa observou, por outro lado, que se for necessário o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso buscará crédito suplementar junto ao Tribunal Superior Eleitoral. No orçamento do referendo, diferente do disponibilizado em 2004, não há previsão de recursos para investimento, ou seja, aquisição de equipamentos e bens permanentes.

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