O Tribunal Regional Eleitoral acaba de cassar o mandato do senador mato-grossense José Medeiros por fraude na ata eleitoral de 2010. Se a decisão não for reformada no TSE, o suplente Paulo Fiuza, de Sinop, deve assumir até fevereiro do ano que vem quando termina a atual legislatura. A decisão foi por maioria – cinco magistrados votaram considerando que a vaga pertence a Fiuza e dois consideraram que toda a chapa deveria ser cassada.
A chapa considerada eleita era formada por Pedro Taques, que exerceu mandato no Senado por 4 anos, José Medeiros e Paulo Fiuza. Além das provas apresentadas de fraude na ata – cuja composição era de Fiuza primeiro suplente e Medeiros segundo – foi apresentada pela defesa de Fiuza vídeo de Pedro Taques fazendo campanha em Sinop e pedindo votos para ele e Fiuza.
A comunicação é feita eletronicamente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar Fiúza e para o Senado dar posse ao sinopense. Como o relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu urgência na expedição dos documentos, as duas entidades podem receber os documentos ainda nesta quarta-feira.
Por maioria o Pleno do TRE decidiu que deve ser cassado o diploma de Medeiros e que Fiúza seja diplomado em seu lugar. Além de perder o mandato, foi decretada a inelegibilidade reflexa, que pode tornar Medeiros inelegível quando ele pedir um novo registro de candidatura. A inelegibilidade reflexa não atingiu o governador Pedro Taques (PSDB) nem Fiúza. O Pleno entendeu que Taques não sabia da fraude, já que em vídeos, o governador pedia votos para ele citando Fiúza como seu primeiro suplente, e que Fiúza foi a vítima e único prejudicado com a fraude.
A chapa considerada eleita era formada por Pedro Taques, que exerceu mandato no Senado por quatro anos, José Medeiros e Paulo Fiuza. Além das provas apresentadas de fraude na ata – cuja composição era de Fiúza como primeiro suplente e de Medeiros como segundo – foi apresentada pela defesa de Fiúza vídeos de Pedro Taques fazendo campanha em Sinop e pedindo votos para ele apresentando o sinopense como seu primeiro suplente.
Jose Medeiros havia sinalizado que seu plano político é tentar a reeleição.
(Atualizada às 22h15)
