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TRE cassa mais 7 vereadores e lista chega a 130

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou, esta noite, os mandatos de mais 7 vereadores por infidelidade partidária e a lista dos cassados tem agora 130 nomes. Por unanimidade de voto, o pleno cassou o mandato do vereador de Juína, Aílton Barbosa de Oliveira e extinguiu sem resolução do mérito o pedido contra os suplentes, José Justino de Morais, Maria Eva de Souza e Vanderley Monteiro, todos requeridos no mesmo processo. O vereador e os suplentes tiveram os mandatos requeridos pelo Partido Socialista Brasileiro de Juína. A decisão acompanhou o voto do relator, juiz José Zuquim Nogueira.

Também perderam os mandatos os vereadores de Itanhangá, Ari Anildo Helbich (PTB); Raul Batistello (PR) de Nova Santa Helena – no Nortão- Laurecy Ferreira Lima (PR) de Novo Santo Antônio; Rivaldo José Pereira (PP) de Canabrava do Norte; Antônio Bernardino Gama (PSDB) de Vale de São Domingos e Jorge Sebastião (PT) de Glória D´Oeste.

Por unanimidade e acompanhando o voto do relator, desembargador Manoel Ornellas, o Pleno julgou extinto sem resolução do mérito o processo nº 1989/07 de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária interposto pelo 2º suplente de vereador do PP de Torixoréu, Nilton Lima Ribeiro, contra o 1º e 2º suplente de vereador do PMDB, João Bento Varjão e Admilson dos Santos Vilela. O relator acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva do 1º suplente João Bento e a falta de interesse jurídico em relação à Admilson Vilela.

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