O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou a instauração de uma investigação criminal contra o deputado estadual Saturnino Masson (PSDB). Ele é suspeito de ter ocultado uma doação de campanha durante o período eleitoral de 2014. Caso a denúncia seja constatada como verídica, o tucano pode ser condenado a até cinco ano de prisão e pagamento de multa, além de perder o mandato. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral – que foi quem levou a denúncia ao conhecimento da Corte – e será encaminhado à Polícia Federal. O prazo para a conclusão da apuração é de 90 dias, conforme despacho do juiz membro do TRE, Rodrigo Roberto Curvo, relator do processo.
De acordo com o informado pela Procuradoria Regional Eleitoral ao TRE, Saturnino era investigado por conta de uma doação feita à sua campanha que ultrapassou o limite estabelecido por lei. Cícero Xarles Soares Marinho, suposto doador da quantia de R$ 1,3 mil, no entanto, afirmou em depoimento que não doou o dinheiro para o então candidato a deputado, “o que poderia evidenciar crime praticado, em tese, por Saturnino Masson”, diz trecho da denúncia encaminha à Corte.
Por meio da assessoria, o deputado estadual Saturnino Masson afirmou que não se opõe a qualquer investigação tendo em vista a convicção de que a doação foi legal. Segundo o tucano, a doação em questão ocorreu, na verdade, em valores estimados em dinheiro, tipo de doação para qual o limite seria de até R$ 50 mil. Ele pontua ainda que o “próprio doador já efetuou e juntou nos próprios autos, escritura pública de declaração, na qual reconhece a doação efetuada”.
O tucano já foi prefeito de Tangará da Serra e é deputado de primeiro mandato. Foi eleito no pleito de 2014 com 16.262 votos. Atualmente ele está licenciado das atividades na Assembleia Legislativa. Em seu lugar, assumiu o suplente Jajah Neves (PDT).