O jurista membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), André Pozetti, determinou arquivamento de notícia crime proposta pelo candidato ao governo, Pedro Taques (PDT), contra o adversário, José Riva (PSD), em decisão divulgada hoje. Era pedida providências quando às supostas declarações contra membros do pleno e ainda por calúnia, injúria e difamação em relação aos apontamentos de Riva sobre Taques ter exercício influência sobre a não concessão de seu registro, no dia 7 de agosto, por enquadramento a Lei Ficha Limpa.
Os detalhes da decisão não foram divulgados, no entanto, no despacho o jurista destacou que “face ao requerimento do douto Procurador Regional Eleitoral, determino o arquivamento do presente procedimento, na forma do inciso I do artigo 3º da Lei nº 8.038/1990, com as anotações de estilo”. Isso geralmente acontece não é vislumbrada necessidade de seguimento.
Taques argumentou que os apontamentos de Riva colocavam em xeque a credibilidade do TRE-MT, afetando os membros, e que a intenção com a notícia crime, seria restaurar a legalidade e legitimidade das eleições de outubro.
Riva ainda aguarda posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o recurso para obter seu registro. O procuradoria já se manifestou contra.
