O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral, arquivou o inquérito em que o prefeito de Porto Alegre do Norte, Emival de Freitas (PSD), era investigado por supostamente ter patrocinado a festa de uma igreja evangélica entre 21 e 23 de setembro de 2012, com intenção de obter votos dos fiéis. Na decisão divulgada hoje, o magistrado entendeu não existir indícios ou materialidade do apontamento feito pelo Ministério Público Eleitoral.
Na decisão, o desembargador também seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. “Observa-se da leitura deste caderno investigatório que as diligências empreendidas não conseguiram demonstrar, mesmo que de forma indiciária, a autoria e a materialidade delitiva do crime de corrupção eleitoral. Assim, sem que o Estado obtenha indícios da autoria e da materialidade, resta impossível a propositura da ação penal”.
No processo, o prefeito depôs na delegacia e disse que “não patrocinou a festa” e que “também que não foi procurado para patrocinar”, além de declarar que os dois pastores da igreja “não trabalharam para a campanha política no ano de 2012”.
Um dos pastores confirmou que asfesta ocorreu, mas negou que tenha ocorrido patrocínio do gestor.
