Os parlamentares que integram a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (biênio 2007-2008) estão confiantes na força do trabalho conjunto e do diálogo – e na superação de possíveis adversidades, e com esperança de mais crescimento sócio-econômico para Mato Grosso e seu povo.
Em suas primeiras impressões logo após serem empossados, sobre o futuro da Assembléia e do Estado – a partir do trabalho que irão desenvolver, eles enalteceram a “a luta e a busca contínuas pela superação, pela justiça e pelo desenvolvimento do povo de Mato Grosso”.
Sob essa ótica, o novo presidente da AL, deputado Sérgio Ricardo (PPS), falou em compromisso, representatividade e equilíbrio, e que a missão dos atuais parlamentares será árdua e precisará de uma sólida engenharia política.
A primeira sessão Legislativa será realizada nesta sexta-feira (2), e os parlamentares abrem os trabalhos com 178 matérias a serem analisadas. São projetos de lei e projetos de lei complementar que foram apresentados em 2006 e que não chegaram a ser analisados em plenário pelos deputados estaduais.
Dos 178 projetos tramitando, 165 são projetos de lei e 13 são projetos de lei complementar. Ao todo, no ano passado, foram apresentados 465 projetos de lei e 43 projetos de lei complementar. Dos projetos de lei em tramitação, sete estão com pareceres favoráveis e aptos à votação, 85 estão com pareceres contrários e também aptos à votação, além de outros 73 que serão analisados pelas Comissões Permanentes da Casa.
Dentre as matérias que estão aptas a serem votadas com parecer favorável da Comissão, consta a que cria o programa de incentivo à produção de grãos para a produção do Biodiesel, e ainda o projeto que destina a área da Lagoa Paiaguás e seu entorno, no Centro Político Administrativo do Estado, em Cuiabá, para a implantação do Centro Estadual de Difusão Ambiental e de Cidadania.
Com parecer contrário, mas que volta a plenário para votação consta o projeto de lei que torna obrigatória, em hospitais públicos e conveniados do Estado de Mato Grosso, a realização gratuita de vasectomia em homens que desejam utilizar esse método para o controle da natalidade.