sexta-feira, 19/abril/2024
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TJ nega pedido de ex-vereador de Cuiabá e o mantém cassado

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o pedido do ex-vereador de Cuiabá, Ralf Leite (PRTB), que pretendia anular a cassação de seu mandato e retornar à Câmara de Cuiabá. O ex-parlamentar promete recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do TJ e garantir sua volta.

O Tribunal negou o pedido com voto do desembargador Rui Ramos. A votação estava empatada desde a semana passada, com um voto a favor da anulação do relator Mariano Travassos e um contra do revisor José Silvério Gomes. Rui Ramos, que é também presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou o pedido com argumento de que eventuais falhas procedimentais da Câmara não prejudicaram o direito a ampla defesa e contraditório. "Além do mais, a própria Casa já abriu um processo de revisão da cassação (…) Não estamos aqui para atuar como uma dependência do Poder".

Ralf se diz tranquilo e confiante que o STJ irá reverter a cassação. Ele perdeu o mandato em agosto de 2009 depois de ser preso com um travesti menor de idade.

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