O Tribunal de Contas do Estado começou a fazer levantamento das obras paralisadas e suspensas no Estado. Há um mês, foram enviados de ofícios do gabinete da presidência para os gestores com as orientações necessárias para preenchimento do questionário eletrônico desenvolvido pelo referido comitê, que deverá ser respondido para cada obra suspensa/paralisada.
Para atender as diversas solicitações, o prazo para responder os questionários foi prorrogado e termina hoje (12) considerando que segundo o calendário definido pelo referido comitê, o TCE terá que revisar e consolidar as informações das respostas de todos os questionários a partir de hoje e encaminhar, em 19 de março para a consolidação da região Centro-Oeste. O prazo final de entrega do levantamento nacional para o CNJ será 12 de abril.
O presidente do TCE, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, destaca a iniciativa do Supremo Tribunal Federal como de extrema relevância e de vanguarda, ressaltando ainda a fundamental importância da Atricon nos esforços conjuntos para a retomada das obras inacabadas ou paralisadas no Estado e os trabalhos começaram a ser desenvolvidos com o encaminhamento de questionários aos gestores dos municípios e do Estado visando um diagnóstico atualizado das obras e, assim, buscar esforços em concluí-las para trazer um resultado para a sociedade, principalmente nas áreas de relevância social como a saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e outros.
A ação foi definida pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas composto por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse levantamento foi solicitado pelo presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, em outubro de 2018.
A informação é da assessoria do TCE Mato Grosso.
