O presidente Michel Temer assinou hoje decreto incluindo treze aeroportos no Programa Nacional de Desestatização por meio que ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da presidência da República e poderão ser concedidos à iniciativa privada individualmente ou em blocos, conforme decisão que será embasada pelos estudos de modelagem da desestatização. Além do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, que é o principal de Mato Grosso, estão inseridos os aeroportos presidente João Batista Figueiredo, em Sinop, piloto Oswaldo Marques Dias, em Alta Floresta; maestro Marinho Franco, em Rondonópolis e o aeroporto de Barra do Garças.
Os demais estão em outros Estados: Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES); Gilberto Freyre, em Recife (PE); Aeroporto de Macaé, em Macaé (RJ); Orlando Bezerra de Menezes, Juazeiro do Norte (CE); Presidente Castro Pinto, em Bayeux (PB); Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB); Santa Maria, em Aracaju (SE) e Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL).
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil será responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos e levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização, de acordo com o decreto. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pela realização e acompanhamento das medidas de desestatização, sob a supervisão do ministério.
Em julho, o governo anunciou 57 projetos de concessões e privatizações de empresas públicas, entres eles 14 aeroportos – incluindo o de Congonhas, segundo maior do país, com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Congonhas, no entanto, ficou fora da lista publicada hoje no Diário Oficial.
No último dia 20, o Ministério dos Transportes divulgou nota informando que o governo reavalia manter os planos de leiloar no próximo ano a concessão de Congonhas. Na nota, o ministério informou que o ministro Maurício Quintella apresentou ao presidente Temer estudos e análises mostrando que a concessão poderia prejudicar a sustentabilidade da Infraero. A informação é da Agência Brasil.
O secretário de Infra-estriutura de Mato Grosso, Marcelo Duarte, avalia que a economia do Estado vai crescer "com a concessão destes aeroportos, que são estratégicos para impulsionar o desenvolvimento regional. Eles devem passar por uma revolução. Poderemos ter, até mesmo, uma empresa internacional operando no Estado, dando um novo padrão de qualidade às nossas unidades e aos serviços prestados aos passageiros”, afirmou.
(Atualizada às 15:35h)